domingo, 27 de novembro de 2016

MENSAGEM DE ADVENTO E NATAL DO SENHOR BISPO DE VILA REAL

Mensagem Advento e Natal, para receber em casa o Filho de Deus

Caros Diocesanos, Padres, Religiosos e Fiéis:

Está perto o Advento e o Natal do Filho de Deus feito homem, sendo convidados, por Ele, a deixá-lo entrar, em nós, para, com Ele e com todos, partilharmos a alegria da Sua vinda e da promessa que nos fez e a Sua última vinda nos há-de dar. O presépio, com a grada Família, os Pastores e os Magos, evoca o gesto amoroso de Deus, que veio, quer viver e entrar nos corações e convida a abrir a porta, a unir, a praticar a inclusão, sem discriminações, muros e rejeições. O Natal congrega, no amor, na fé e na esperança.  

1.- Quando Jesus nasceu, em Belém, não havia lugar, na hospedaria, mas Jesus aceitou a hospedagem de quem O convidou, rico ou pobre, fariseu, santo, pecador ou colector de impostos, sem excluir ninguém, apostando no amor fiel e universal, na inclusão, no diálogo e convite a todos. Deus está sempre antes e acima, é sempre prévio, intervém primeiro. O amor de Deus precede-nos. O Filho encarnado, desceu dos céus, por causa de nós homens e para nossa salvação e é Palavra à espera de ser recebida e posta em prática, pois, Deus não rejeita ninguém, conta connosco e espera resposta.
Dentro em pouco, estaremos a armar o Presépio em casa e na Igreja, evocando a vinda de Jesus, que nasceu, em Belém, e que, hoje, no tempo da Igreja, que é o nosso e nos é dado viver, bate à porta do coração de cada um e quer entrar. Ouvíamos, há dias, falar da passagem de Jesus, por Jericó, a caminho de Jerusalém, onde se entregou à morte, por amor. Era o relato caricato do homem pequeno, terrivelmente odiado, que subia à árvore, para ver Jesus, que o convidou a descer, porque queria ser seu hóspede. Para a opinião pública judaica, ele era pecador, por ser chefe de colectores de impostos, por ajudar o imperador romano, e, por isso, não merecia nada, não tinha perdão. Zaqueu, porém, recebe Jesus, com alegria, converte-se e é magnânimo dando metade dos bens aos pobres, repartindo e restituindo quatro vezes mais. A sua conversão mostra o que a graça de Deus e a presença de Jesus, é capaz de operar. A salvação entrou em casa de Zaqueu. Jesus conquistou o seu coração e a família do colector de impostos, que acreditou, dando mais que os outros, como a pobre viúva. Ninguém é excluído. Deus chama e quer a salvação dos que crêem e recebem a Palavra de Deus, para serem salvos. Antes do maravilhoso encontro com Jesus, havia, em Zaqueu e, bem assim, nos pecadores e afastados, que viviam sem Deus e sem alegria, distanciamento, vergonha e rejeição, agora, há alegria, magnanimidade, fé, empenho, esperança e razão de viver.
Neste Ano Pastoral, devíamos ter consciência da importância da Família e de Jesus que ilumina, alegra e dá sentido à existência humana. A Igreja de Cristo é família alargada dos filhos de Deus, que é comunhão de crentes, como Maria Santíssima que acredita e obedece e como os discípulos do Ressuscitado que O viram e receberam o Espírito. A Igreja, comunhão de crentes e inundada pelo Espírito do Ressuscitado, como no início, continua a reunir-se, nas casas, para voltar às casas, onde Cristo bate à porta, para que alguém lhe abra, desejando ser recebido, como Zaqueu O recebeu alegre em sua casa. Como dizem os Actos dos Apóstolos, a Igreja Mãe de Jerusalém e a Igreja, no início, reunia-se nas casas, onde os cristãos celebravam a fé, perseveravam na oração e no ensino dos Apóstolos, repartindo os dons e Jesus Eucaristia, tendo um só coração e uma só alma. Não havia outros espaços para a celebração, o anúncio e testemunho vivencial e fraterno da fé e da esperança cristã além da casa, onde as pessoas vivem, para Deus tocar os corações e dizer: deixa-me entrar, pois, quero alojar-me em teu coração e cear, habitar e ser feliz contigo.   

2. - Termina o Ano Litúrgico e o Ano Jubilar da Misericórdia e iniciamos um novo ano de celebração do mistério da salvação, com o Ciclo da Encarnação, que inicia com o Advento e tem o centro na Solenidade do Natal do Filho de Deus, que Se fez Filho do Homem, nascido da Virgem por virtude do Espírito Santo. O Ano Litúrgico compõe-se de três Ciclos, cada um com uma festa: o Ciclo da Encarnação, com o Natal, o Ciclo da Redenção, com a Páscoa, e o Ciclo da Igreja, inundada e habitada pelo Espírito Santo, que recebe a sua força, impulso e missão, na Festa do Pentecostes, que deu lugar ao nascimento e missão da Igreja. A Igreja peregrina, na fé e na esperança, vive o tempo intermédio, entre a primeira vinda do Filho de Deus, na carne, e a Sua Vinda gloriosa, para transformar o nosso corpo mortal à imagem do Seu Corpo glorioso.

3. A fé na encarnação, morte e ressurreição do Filho de Deus e na vinda do Espírito Santo deve levar-nos a redobrado empenho missionário, a não calarmos o que vimos e ouvimos e a não nos envergonharmos de Jesus Cristo e do Seu Evangelho, suportando, com constância e fidelidade, todos os reveses, perseguições e contra-tempos. Como os Pastores, os Magos e a Mãe de Deus, ao receber a Mensagem do Anjo, deixemo-nos inundar da alegria da Boa Nova, que a Vinda de Jesus traz, e comuniquemos a alegria a outros, fazendo o bem, praticando a justiça, sendo misericordiosos e perdoando, para obter de Deus a misericórdia e o perdão, dado que somos necessitados e pecadores. 
Desejo-vos, Irmãos e Irmãs, um Santo Advento e Feliz Natal, pedindo a Deus que Vos encha de dons e vos faça testemunhas do Seu amor e solidários com os fracos, pobres e doentes, na Igreja, serva e pobre, chamada a ser, em Cristo, rosto de misericórdia e sacramento universal de salvação, na família humana dos filhos de Deus.
Com afecto, Vos saúdo e peço, para Vós, a bênção de Deus Pai Filho e Espírito Santo.


+ Amândio José Tomás, bispo de Vila Real.

domingo, 16 de outubro de 2016

CENTRO CATÓLICO DE CULTURA DA DIOCESE DE VILA REAL
PROGRAMA PARA 2016-2017

27 de Outubro de 2016, às 21h30: Abertura do ano lectivo, com uma Introdução Geral à Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, pelo Padre Rui Alberto Almeida SDB

1.º trimestre (04/11 – 02/12/2016), 21h00 – 22h30:
5 sessões de estudo dos documentos “Evangelii Gaudium” e “Laudato si”

20 de Janeiro de 2017, às 21h30: Início do 2.º trimestre, com uma Introdução Geral à Exortação Apostólica Amoris Laetitia, por D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança

2.º trimestre (27/01 – 24/02/2017), 21h00 – 22h30:
5 sessões de estudo do documento “Amoris Laetitia”

28 de Abril de 2017, às 21h30: Início do 3.º trimestre

3.º trimestre (05/05 – 09/06/2017), 21h00 – 22h30:  
5 sessões de estudo e aprofundamento da Bíblia
(Evangelho de São Mateus)



& ………………………………………………………………………………………...........…

Ficha de inscrição para cada trimestre
Nome………………………………………………………………………………

Data de nascimento ........../........../............... Habilitações literárias………………

Contactos: Telefone ou telemóvel......................... E-mail………………………..

Paróquia…………………………………………………………………………...

Arciprestado……………………………………………………………………….

Assinatura do aluno……………………………………………………………….

Assinatura do Pároco……………………………………………………………...

Entregar, junto com o respectivo pagamento (€ 10,00 por trimestre), no Seminário de Vila Real.



sexta-feira, 27 de maio de 2016

Homilia da Festa do Corpo de Deus, no dia 26 de Maio de 2016

Ó Sagrado Banquete em que se recebe Cristo, se comemora a Sua Paixão, a alma se enche de graça e nos é dado o penhor da futura glória. A Eucaristia é refeição e festa, onde Cristo se dá em alimento. É memorial da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus, que nos dá a graça e a vida eterna. É a suma dos mistérios da encarnação, da redenção e da vida gloriosa do Filho de Deus que se dá, por amor. Ela faz a Igreja e é o coração da Igreja. Se a Igreja não cria comunhão é porque não foi compreendida e assimilada.

1.-Mas porque celebrar a Festa da Eucaristia se há tantas todos os dias e no dia do Senhor em que Jesus ressuscitou? A festa nasceu, após uma criança de seis anos, Santa Juliana, ter visto a lua manchada. Por incúria, ignorância, preguiça e rotina, as manchas caem no melhor pano. Como a Lua, a Igreja reflecte a luz do Sol, que é Cristo, mas é feita de santos e pecadores. Há o perigo de se profanar e banalizar o Corpo e o Sangue do Senhor, como em Corinto, engolindo hóstias sem saber o que se faz, sem distinguir o Corpo e o Sangue do Senhor. A Festa do Corpo de Deus visa evitar a rotina, distinguir a Ceia do Senhor do alimento normal, porque a Eucaristia é divina e incompatível com o pecado e o desregramento e exige verdade, comunhão e vida nova. A festa do Corpo e Sangue de Cristo surgiu, no século XIII, instituída por Urbano IV, em 1264, a pedido de Santa Juliana, religiosa e mística perseguida, que foi seis vezes desterrada e expulsa do seu Mosteiro. A festa suscita reparação, desejo de ver a Deus, adoração de Cristo e a acção de graças. Alimenta a fé na presença real de Cristo. Foi, na Idade Média, que surgiu a elevação da hóstia e do cálice, após a consagração para “elevar Deus” e adorar Cristo, na vida e na Procissão do Corpo de Deus. Cristo está connosco e nós com Ele. Os hinos eucarísticos de S. Tomás expressam adoração, acção de graças e o louvor à presença real de Cristo. Na Eucaristia e Procissão pela cidade louvemos e adoremos Jesus Sacramentado, para que nos encha de graça e nos conserve firmes na fé e na prática dos mandamentos e das Obras de Misericórdia. Entre as orações de acção de graças, rezar a que vem, nos Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loiola:

 Alma de Cristo, santificai-me. Corpo de Cristo salvai-me, sangue de Cristo inebriai-me. Água do lado de Cristo, lavai-me. Paixão de Cristo, confortai-me. Ó bom Jesus, ouvi-me. Nas Vossas chagas, escondei-me. Não permitais que me separe de Vós. Do inimigo maligno, defendei-me. Na hora da minha morte, chamai-me. E mandai-me ir para Vós. Para que Vos louve, com os vosso Santos. Por todos os séculos dos séculos. Ámen.  

Diz o povo que “com pão e vinho já se anda o caminho”. A Igreja vive da Eucaristia, do pão e vinho consagrados, que asseguram a presença de Jesus morto e ressuscitado. Na figura de pão e vinho, está presente o preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade do Ressuscitado. O Pão e o Vinho, que Melquisedec ofereceu a Deus, são figura da Eucaristia, banquete sacrificial e festivo, onde Jesus se entrega, no memorial da Sua Morte, Ressurreição e Vinda gloriosa, sabendo Que Ele esta sempre connosco.

2. Paulo diz aos Coríntios como Jesus instituiu a Eucaristia. Na última Ceia, na noite em que foi entregue, tomou o pão, deu graças, partiu-o e disse: Isto é o meu Corpo entregue por vós. Fazei isto em memória de mim. E, no fim da Ceia, tomou o cálice com vinho e disse: Este cálice é a nova aliança no meu Sangue. Todas as vezes que o beberdes, fazei-o em memória de mim (1 Cor.11, 23-26). A Eucaristia é aliança. Pede adesão e fidelidade a Deus, compromisso e adoração. Com razão diz Santo Agostinho: “senão O adoras, não O recebes”.
Paulo contou aos Coríntios o que Jesus fez, não para dizer o que já sabiam e faziam. Os Coríntios celebravam, no primeiro dia da semana, no dia da Ressurreição, o memorial do que Jesus fez, na Ceia e na aparição aos discípulos, em Emaús. Paulo não diz que devem celebrar a Eucaristia, pois, já o faziam, mas denuncia o modo como celebravam, não distinguindo o Corpo e o Sangue do Senhor, comendo e bebendo a condenação. A Eucaristia é a comunhão, participação no memorial da Morte e Ressurreição do Senhor e se não faz, não cria a comunhão da Igreja, Corpo místico de Cristo, não é dignamente celebrada. Trata-se de não banalizar nem profanar a Eucaristia. Não basta engolir hóstias, é preciso adorar, glorificar, deixar-se plasmar pelo Espírito, convertendo-se, colocando a vida ao serviço e conformando a vida a Cristo, que encarna e se dá em alimento, para nos plasmar e conformar a Ele, cumprindo a Sua vontade.

3.- Jesus diz aos discípulos: “dai-lhes vós de comer”. Ordena a primeira Obra Corporal de Misericórdia, o dar de comer a quem tem fome. No Ano Jubilar da Misericórdia, não basta saber belas noções, há que ajudar, fazer e dar. “O amor mostra-se em obras, não na ideologia”, mas na misericórdia, no perdão e no dom de si. Não engolir a hóstia, sem amor e atenção aos outros, sem comunhão eclesial.”Ninguém pode dizer que ama a Deus a quem não vê, se não ama o irmão que vê”. A Eucaristia faz a Igreja. Se ela não gera co-responsabilidade, partilha e solicitude, é sinal que a Eucaristia é farsa para inglês ver. A desunião era o grande mal da Igreja de Corinto. Celebravam a Ceia, mas não distinguiam o Corpo do Senhor, que é o Corpo Místico, a Igreja Esposa e Templo do Espírito. Enquanto se vangloriavam, se serviam e esbanjavam, na bebedeira e nos desregramentos, outros passavam fome, eram desprezados, humilhados e esquecidos.
Na multiplicação dos pães, Lucas mostra Jesus e os discípulos em acção (Lc 9,11-17). Jesus acaba de falar do Reino de Deus e cura quem precisa e os discípulos regressam da missão e contam o que fizeram. Não basta viver de qualquer forma. A Fé não é uma noção, mas actua pela caridade, pois o amor a Deus não dispensa, mas exige o amor ao próximo. O dia chegou ao fim, como na Ceia, quando Jesus instituiu a Eucaristia. A multidão organiza-se em assembleia litúrgica, em grupos de 50. O milagre da multiplicação prepara e reenvia para o milagre da Eucaristia, que se expressa e vive no mundo. Enquanto Jesus, único e eterno sacerdote, parte e abençoa o pão, como em Emaús, os Discípulos dão a cada um a sua parte de pão e peixe multiplicados. Jesus é o anfitrião, é o mestre e supremo pastor e sacerdote, mas não dispensa a nossa ajuda. Os sacramentos exigem de nós fé, docilidade, empenho, conversão, mudança e desejo de ajudar o Senhor Ressuscitado a resolver os problemas das outras pessoas. Notar bem que os sacramentos não são gestos mágicos, golpes de teatro, mas supõem a fé, a obediência, a recta intenção, a conversão, o compromisso diário e a coerência cristã.
Jesus abençoa, dá e parte o pão, que é Ele mesmo e é sempre dom. A Eucaristia não é um meu direito, mas sempre o dom gratuito de Deus. Na Eucaristia, concentramo-nos, em Cristo que se dá, não devemos julgar os outros, cientes de sermos pedintes, pobres e pecadores. Não sabemos quem é mais agradável a Deus, se o que comunga sem adorar e sem saber o que faz, quando engole a hóstia, se o que, não podendo, por respeito e contrição, não recebe a hóstia, mas, espiritualmente O adora e chora por O não poder receber. Quando comungamos não olhemos para o lado, não julguemos os outros, como o fariseu da parábola, para o qual todos eram maus, só ele era o bom e, por isso, orgulhoso e cheio de vento, voltou para casa sem ser perdoado. 
Todos comeram e ficaram saciados”. Quando se divide e partilha, os resultados são sempre muitos. Os Doze Cestos, que sobraram, como os Doze, que o Senhor escolheu e as Doze tribos do Povo Eleito, são o símbolo da grandeza do bem, da verdade, da beleza e da alegria partilhada, vivida, em comunhão, com os outros, pois, como diz o Senhor, “há mais alegria em dar que em receber” (Act.20,35).
No Novo Testamento, o mistério da Eucaristia é Ceia do Senhor, Comunhão e Fracção do Pão. Se não há partilha, amor, festa, convívio, união e inclusão, a Eucaristia não nos toca, não é entendida e assimilada, não atinge os objectivos para que foi instituída. A desvergonha, o esbanjamento, a inconsciência, as divisões e a bebedeira das reuniões, ceias ou ágapes da Comunidade de Corinto nada tinham a ver com a Ceia do Senhor e “traziam para eles mais prejuízo que benefícios” (1 Cor.11,17). É precisa mais Eucaristia e menos missas apressadas, de fachada e de auto-endeusamento, sem comunhão e esforço e vontade de se deixar mudar por Cristo. É precisa a catequese mistagógica e a fé, dando a conhecer e a saborear o dom de Deus, como pede Jesus à Samaritana. Há que redescobrir e valorizar a Eucaristia que é o centro e o cume, para o qual tudo converge. Esforcemo-nos, por não a profanar, adorando Jesus presente, que se dá e nos pede para amarmos os outros, como Ele o fez, sem odiar e sem excluir ninguém, dialogando, acolhendo, ajudando e integrando quem quer que seja. Amen. 


+ Amândio José Tomás, bispo de Vila Real 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Povo: A eutanásia e a rampa deslizante

Povo: A eutanásia e a rampa deslizante: Pedro Vaz Patto Observador 17/2/2016, 22:15 A rampa deslizante não é um fantasma de alarmistas: é uma realidade comprovável pelas exp...

CONFERÊNCIA DO JUIZ PEDRO VAZ PATTO NO CCC



JUSTIÇA E MISERICÓRDIA

            O que terá a dizer um juiz, que há cerca de vinte e cinco anos exerce funções na área penal, sobre justiça e misericórdia?
Sobre a relação entre justiça e misericórdia, justiça e caridade, justiça e perdão, quem, como eu, lida com a realidade judiciária, ou quem se dedique à política ou a causas de justiça social, encontra no ensinamento dos últimos Papas palavras iluminadoras.
Disse São João Paulo II na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002[1] (n. 6): «… o perdão opõe-se ao rancor e à vingança, não à justiça (…) porque não consiste em diferir as legítimas exigências de reparação da ordem violada; mas visa sobretudo aquela plenitude de justiça que gera a tranquilidade da ordem, a qual é bem mais do que uma frágil e provisória cessação das hostilidades, porque consiste na cura em profundidade das feridas que sangram nos corações. Para tal cura, ambas, justiça e perdão, são essenciais.»
E disse o Papa emérito Bento XVI na encíclica Caritas in veritate (n. 6): «Por um lado, a caridade exige a justiça: o reconhecimento e o respeito dos legítimos direitos dos indivíduos e dos povos. (…) Por outro, a caridade supera a justiça e completa-a com a lógica do dom e do perdão. A “cidade do homem” não se move apenas por relações feitas de direitos e de deveres, mas antes e sobretudo por relações de gratuidade, misericórdia e comunhão.»
A misericórdia não contraria a justiça. Esta é um seu pressuposto, uma sua medida mínima, mas ela ultrapassa-a, levando-a à plenitude.
É também o que diz o Papa Francisco na bula de proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Misericordiae Vultus:
«Neste contexto, não será inútil recordar a relação entre justiça e misericórdia. Não são dois aspetos em contraste entre si, mas duas dimensões duma única realidade que se desenvolve gradualmente até atingir o seu clímax na plenitude do amor. A justiça é um conceito fundamental para a sociedade civil, normalmente quando se faz referimento a uma ordem jurídica através da qual se aplica a lei. Por justiça entende-se também que a cada um deve ser dado o que lhe é devido. Na Bíblia, alude-se muitas vezes à justiça divina, e a Deus como juiz. (…)
«A misericórdia não é contrária à justiça, mas exprime o comportamento de Deus para com o pecador, oferecendo-lhe uma nova possibilidade de se arrepender, converter e acreditar. A experiência do profeta Oseias ajuda-nos, mostrando-nos a superação da justiça na linha da misericórdia.(…)
«Se Deus Se detivesse na justiça, deixaria de ser Deus; seria como todos os homens que clamam pelo respeito da lei. A justiça por si só não é suficiente, e a experiência mostra que, limitando-se a apelar para ela, corre-se o risco de a destruir. Por isso Deus, com a misericórdia e o perdão, passa além da justiça. (…)»
Diz o Papa Francisco no livro-entrevista O nome de Deus é misericórdia:
«(…) A justiça é mais justa com a misericórdia, realiza-se realmente a si mesma. Isto não significa ser indulgente, no sentido de abrir as portas das prisões a quem está manchado de crimes graves. Significa que devemos ajudar a levantar aqueles que caíram. É difícil pôr em prática, porque por vezes preferimos fechar alguém numa prisão durante uma vida inteira, em vez de tentar recuperá-lo, ajudando-o a reinserir-se na sociedade.»[2]
E disse também o Papa Francisco na audiência geral do passado dia 3 de fevereiro:
«A Bíblia apresenta-nos Deus como a misericórdia infinita e a justiça perfeita. Não há contradição, pois é a misericórdia que leva ao cumprimento da verdadeira justiça. De fato, existe um tipo de justiça, a retributiva, que manda dar a cada um o que lhe é devido, que leva a condenar quem comete um delito. Contudo, não é uma justiça perfeita, pois não vence realmente o mal, apenas contém o seu avanço. Na Bíblia, aprendemos outro modo de fazer justiça. Não através da punição, mas do perdão que apela à consciência, para conduzir à conversão. O ofendido ama o culpado e quer salvá-lo. É um caminho difícil. Mas só quando o culpado reconhece o mal e muda de vida é que a justiça triunfa. E é assim que Deus, com o seu coração de Pai, age conosco: a sua justiça é o seu perdão. Em Jesus, a misericórdia se fez carne e a verdadeira justiça alcançou a plenitude: fomos perdoados, chamamos a Deus de Pai e, por isso, devemos perdoar àqueles nos ofendem como Ele nos perdoou.» 
A misericórdia supõe, pois, a justiça. Mas vai para além dela. Em que é que se distingue o exercício “frio “ da justiça do exercício da justiça permeado, articulado, completado, pela misericórdia?
Posso dar apenas o meu testemunho. E algumas breves reflexões que são fruto da minha experiência. Uma experiência que, com frequência, leva a condenações em penas e em penas de prisão.
Nessas ocasiões, considero que o exercício da justiça não pode prescindir de uma sincera e “vivida” reflexão sobre o que representa a condenação e a privação da liberdade. É bom que o juiz, mentalmente e de algum modo, se identifique com o condenado, se “ponha na sua pele”, tente fazer seu o sofrimento deste, sofrimento que está necessariamente associado a qualquer pena. Trata-se de seguir a lição de Chiara Lubich: praticar a “arte de amar” que nos leva a fazermo-nos “um com o outro”[3]. E isto não para se envolver emotivamente de forma intensa (não teria, de resto, resistência psicológica para isso) ou deixar que um sentimento de compaixão o impeça de cumprir o seu dever de condenar (e até condenar com severidade, quando for caso disso), mas para que o poder não seja exercido “de ânimo leve”, com ligeireza, de forma superficial ou rotineira (aquele não é “mais um processo” entre tantos outros, nem “mais um recluso” entre tantos outros).
Também pode ser um sinal algo patológico a satisfação pela condenação e a frustração pela absolvição. Há quem fale, a este respeito no “perverso prazer de condenar”. A condenação é uma necessidade e uma obrigação, não um motivo de satisfação ou deleite[4].
Mas esta não é a única faceta da realidade, nem o único valor em jogo. O equilíbrio e a sensatez que se exigem sempre dos juízes são aqui postos à prova de modo particular. Importa ter presentes todas as facetas da realidade e todos os valores em jogo. Do mesmo modo que o juiz não pode deixar de se identificar com o condenado, também não pode deixar de se identificar com as vítimas, reais ou potenciais (quem foi ou poderá ser vítima daquele arguido, ou de outros), de fazer seus as angústias e sofrimentos destes. E sem que, na ponderação de todos esses interesses e valores, se confundam os pesos relativos dos que dizem respeito às vítimas e dos que dizem respeito aos culpados (precisamente porque uns são vítimas e outros são culpados).
Exercer a justiça, e o poder de punir, com misericórdia tem outro alcance que me parece da maior relevância e que se liga à atitude (interior, mas com inevitáveis reflexos exteriores) do juiz para com os condenados. A este respeito, várias vezes me vem à mente a advertência evangélica: «Não julgueis para não serdes julgados, pois, conforme o juízo com que julgardes, assim sereis julgados, e, com a medida com que medirdes, assim sereis medidos» (Mt, 7, 1-5). Não me parece que esta advertência seja relativa apenas às relações interindividuais, e não também a quem julga por “dever de ofício”. Mas qual o sentido dessa advertência para o exercício da justiça?
Recorda-nos, antes de mais, a necessária distinção entre a apreciação jurídica dos factos e a apreciação moral da pessoa. E também as insuficiências do juízo humano, que não penetra no íntimo da consciência, onde só Deus penetra. A culpa diante de Deus pode ser muito diferente da culpa diante dos homens. Também por isso, o juízo humano nunca poderá ofuscar o respeito devido à pessoa do criminoso, cuja dignidade está para além do ato que cometeu, o qual, para além do mais, surge num contexto subjetivo que de algum modo nos escapa. E impõe também que se afaste a atitude psicológica que cria uma barreira psicológica entre quem julga e se pretende “superior” e quem é julgado e é visto como “inferior”.
Afirma, a este respeito, o Papa Francisco na sua mensagem para o 50º Dia Mundial das Comunicações Sociais:
«(…) Seja o estilo da nossa comunicação capaz de superar a lógica que separa nitidamente os pecadores dos justos. Podemos e devemos julgar situações de pecado – violência, corrupção, exploração, etc. –, mas não podemos julgar as pessoas, porque só Deus pode ler profundamente no coração delas. É nosso dever admoestar quem erra, denunciando a maldade e a injustiça de certos comportamentos, a fim de libertar as vítimas e levantar quem caiu. O Evangelho de João lembra-nos que “a verdade [nos] tornará livres” (Jo 8, 32). Em última análise, esta verdade é o próprio Cristo, cuja misericórdia repassada de mansidão constitui a medida do nosso modo de anunciar a verdade e condenar a injustiça. É nosso dever principal afirmar a verdade com amor (cf. Ef4, 15). Só palavras pronunciadas com amor e acompanhadas por mansidão e misericórdia tocam os nossos corações de pecadores. Palavras e gestos duros ou moralistas correm o risco de alienar ainda mais aqueles que queríamos levar à conversão e à liberdade, reforçando o seu sentido de negação e defesa.»
Assim, cada palavra, oral ou escrita, e cada gesto dirigidos ao presumível autor de qualquer crime, ou a quem tenha sido definitivamente condenado por qualquer crime, por muito grave que este crime seja, por muita repugnância que este cause, hão de ser marcados pela cortesia e pela caridade devidas a quem não perdeu, por mais indigno que seja o ato que praticou, a dignidade de filho de Deus[5].
Exercer a justiça e o poder de punir com misericórdia significa nunca deixar de acreditar na possibilidade de mudança de quem cometeu um, vários ou muitos crimes. Significa afastar sempre a tentação de considerar que há delinquentes “irrecuperáveis”. O objetivo da pena há de ser sempre, para além do castigo, da retribuição, o de encontrar uma qualquer forma de reconciliação entre o agente do crime, a vítima e a sociedade.
Porque falta esta dimensão de reconciliação na pena de morte e na pena de prisão perpétua, o Papa Francisco tem manifestado com vigor a sua oposição a estas penas. Numa carta ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, de 20 de março de 2015, afirmou que a pena de morte não permite a remissão do condenado, é expressão de vingança e não de justiça, e contraria o amor aos inimigos e a misericórdia sempre associada à justiça divina, que deve ser modelo da justiça humana. E o mesmo se pode dizer de penas que, pela sua duração, privem o condenado de projetar um futuro em liberdade, e assim o privem da esperança. Uma sociedade que não perdoa aos condenados que cumprem ou já cumpriram as suas penas – disse o Papa Francisco em Nápoles a 21 de março de 2015 - não é uma sociedade cristã, é uma sociedade pagã.
As respostas que têm sido dadas à questão dos fins das penas numa perspetiva cristã nem sempre são coincidentes. É fundamentalmente em redor das relações entre o retribucionismo e a ética cristã que se distinguem essas respostas. As teorias retribucionistas assentam no pressuposto do relevo metajurídico do crime como violação de uma norma de valor absoluto e não contingente. A pena é concebida como fim em si mesmo, como castigo, compensação ou reparação do mal provocado pelo crime. O mal que representa a pena recompõe a ordem perturbada pelo mal produzido pelo crime. A pena tem, pois, uma justificação ética, independentemente de considerações de tipo utilitarista.
Para uma primeira corrente, o retribucionismo é uma exigência da lei natural e da ética cristã. A pena é, antes de tudo, uma exigência ética de reação ao mal. A ordem violada pelo ato culposo exige o restabelecimento do equilíbrio perturbado. Esta reação não se confunde com a vingança, pois a pena retributiva é expressão de justiça, a qual pressupõe racionalidade, proporção e equilíbrio, enquanto a vingança é expressão puramente passional.
Numa perspetiva teológica, estes autores invocam a ideia de justiça divina (que não é anulada pela misericórdia divina) como justiça retributiva: cada um receberá de acordo com o seu comportamento (Is 59,18; Mt 16,27). E associa-se o carácter expiatório da sanção penal ao valor moral e cristão da penitência.
Independentemente das justificações teológicas, invocam estes autores os pressupostos metafísicos e personalistas do retribucionismo, em oposição ao positivismo naturalista de que seriam expressão teorias alternativas. Só o princípio retribucionista exigiria a culpa como pressuposto e medida da pena. Em coerência com os seus princípios, teorias baseadas na defesa social (tanto as que apelam à intimidação como as que apelam à reinserção social do delinquente) sacrificam inevitavelmente esta exigência e só esta exigência impede que a pessoa seja instrumentalizada como meio ao serviço de fins de prevenção e utilidade social.
De uma perspetiva radicalmente diferente, partem os autores que recusam a compatibilidade entre o retribucionismo e a doutrina cristã. Estes veem na reinserção social ou na reeducação do delinquente os fins primordiais da pena e a tradução concreta dos ideais cristãos de caridade, solidariedade, reconciliação e perdão.
Para esta corrente, o retribucionismo não pode libertar-se completamente da ideia de vingança, pois supõe a resposta ao mal com outro mal, ao conflito com o conflito, perpetuando o seu ciclo vicioso. Não corresponde à visão bíblica da justiça divina como apelo à reconciliação e à pacificação. E “conversão” e “reconciliação” são expressões bíblicas que se podem traduzir, no âmbito do direito penal moderno, por “reintegração”, “reinserção social” ou “ressocialização”.
Como resposta à tese segundo a qual somente o retribucionismo garante a proteção da dignidade da pessoa humana, afirma-se, por outro lado, que o objetivo da reinserção social não deve ser concebido como um conjunto de estratégias de condicionamento e de imposição coativa de valores, nem sequer como uma terapia, mas como uma oferta de possibilidades que permitam a livre adesão do condenado aos valores fundamentais da convivência social. Por outro lado, afirma-se que só o objetivo de reinserção social permite a tutela efetiva, não puramente formal e abstrata, da dignidade da pessoa humana, quer porque acentua a necessidade de políticas sociais que combatam os fatores criminógenos que condicionam efetivamente a liberdade, quer porque oferece ao condenado a possibilidade de rápida integração na vida civil.
Na área de pensamento cristão de tradição protestante anglo-saxónica, esta questão também tem obtido respostas que acentuam a superação do retribucionismo em prol da chamada “justiça restaurativa” (restorative justice).
Um dos principais expoentes desta proposta de novo paradigma de justiça penal, Howard Zehr[6], encontra uma das suas raízes no modelo bíblico da justiça de Deus no âmbito da Aliança com o seu Povo (covenant justice), que não se limita ao castigo, mas busca continuamente a reconciliação e a plenitude da paz e harmonia (este o sentido do shalom hebraico) modelo que se distingue do do código babilónico de Hammurabi, e dos sistemas jurídicos grego, romano e moderno.
O modelo da “justiça restaurativa” encara o crime, já não tanto como violação da Lei, na sua abstração, mas sobretudo como uma ferida nas pessoas e relações concretas. Essa ferida deve ser curada através da reparação do mal causado à vítima (mais do que através da simples punição) e da “restauração” dessas relações. Parte de uma visão da sociedade como teia de relações: todos os seus membros estão ligados entre si e são afetados quando alguma dessas relações se quebra; cada um desses membros é único e válido e deve ser respeitado nesse seu valor e nessa sua unicidade. O modelo retributivo tradicional, por um lado, esquece a vítima concreta e as suas necessidades em nome da tutela da Lei abstrata e, por outro lado, tende a separar o agente do crime da vítima, sempre encaradas em posições opostas, desencorajando o conhecimento recíproco, a assunção de responsabilidades daquele para com esta e a reconciliação entre ambos. O sistema restaurativo, pelo contrário, propõe-se encorajar esse conhecimento recíproco, essa assunção de responsabilidades e essa reconciliação.
Uma primeira questão deve, porém, ser esclarecida.
Não serão as máximas evangélicas válidas apenas, ou sobretudo, para as relações inter-pessoais, e não para as relações políticas, para a atuação individual, não para a atuação do Estado? Cada um pode perdoar ao seu inimigo, o Estado não (não pode substituir-se à vítimas e as vítimas nem sempre são pessoas determinadas, ou não só essas pessoas determinadas).
Trata-se, antes, em meu entender de buscar uma mediação que recusa o dualismo ético e não afasta as exigências da ética evangélica (que podemos traduzir, numa perspetiva aconfessional, pelo ideal da fraternidade) do ordenamento jurídico e estadual, mas as adapta aos diferentes contextos.
É claro que não podemos transpor diretamente a mensagem bíblica a respeito das relações entre o pecador e Deus e o sentido da justiça e da misericórdia divinas para o Direito Penal. Pecado e crime não são sinónimos, o primeiro tem a ver com a atitude interior, o segundo com comportamentos externos socialmente danosos. Através do sistema penal, nunca poderemos impor a conversão interior do criminoso, mas apenas propor ou facilitar essa conversão. A justiça humana é necessariamente imperfeita e nunca poderá refletir fielmente a justiça divina. Mas tudo isto não significa que, com o necessário esforço de mediação, não possamos colher da mensagem bíblica importantes pontos de referência para o tema que nos ocupa.
A mensagem de São João Paulo II a que acima me referi (a mensagem para Dia Mundial da Paz de 1 de janeiro de 2002 Não há Paz sem Justiça, não há Justiça sem Perdão) parece-me oferecer, de uma forma sintética, mas particularmente clarividente, uma síntese feliz das teses que vimos analisando, mesmo das que se apresentam como antagónicas (as que aceitam e as que recusam o fim retributivo das pena). Nela se aborda a questão da relação entre justiça e perdão e onde nela se lê “perdão, poderá ler-se, também, “misericórdia”. Diz São João Paulo II:
«Muitas vezes me detive a reflecir nesta questão: qual é o caminho que leva ao pleno restabelecimento da ordem moral e social tão barbaramente violada. A convicção a que cheguei, raciocinando e confrontando com a Revelação bíblica, é que não se restabelece cabalmente a ordem violada, senão conjugando mutuamente justiça e perdão. As colunas da verdadeira paz são a justiça e aquela forma particular de amor que é o perdão. (...) Por isso, a verdadeira paz é fruto da justiça, virtude moral e garantia legal que vale sobre o pleno respeito de direitos e deveres e a equitativa distribuição de benefícios e encargos. Mas, como a justiça humana é sempre frágil e imperfeita, porque exposta como tal às limitações e aos egoísmos pessoais e de grupo, ela deve ser exercida e de certa maneira completada com o perdão que cura as feridas e restabelece em profundidade as relações humanas transformadas. Isto vale para as tensões entre os indivíduos, como para as que se verificam em âmbito mais alargado e mesmo as internacionais. O perdão não se opõe de modo algum à justiça, porque não consiste em diferir as legítimas exigências de reparação da ordem violada, mas visa sobretudo aquela plenitude de justiça que gera a tranquilidade da ordem, a qual é bem mais do que uma frágil e provisória cessação das hostilidades, porque consiste na cura em profundidade das feridas que sangram nos corações. Para tal, justiça e perdão são essenciais» (n. 2-3).
O perdão e a justiça não são, pois, antagónicos. O perdão (ou a misericórdia) ultrapassa e completa as exigências da justiça, sem anular essas exigências. E fá-lo em função de uma mais sólida e consistente harmonia social («que cura em profundidade» as «feridas que sangram nos corações»).
Por outro lado, o perdão (ou a misericórdia) não tem uma dimensão puramente individual, moral ou religiosa, tem também uma dimensão social (afasta-se. pois, o dualismo ético a que acima já me referi): «Como ato humano, o perdão é, antes de mais, uma iniciativa individual do sujeito na sua relação com os seus semelhantes. Porém, a pessoa tem uma dimensão social essencial, que lhe permite estabelecer uma rede de relações com a qual se exprime a si mesma: infelizmente não só para o bem, mas também para o mal. Consequentemente, o perdão torna-se necessário também a nível social. As famílias, os grupos, os Estados, a própria comunidade internacional, necessitam de abrir-se ao perdão para restaurar os laços interrompidos, superar situações estéreis de mútua condenação, vencer a tentação de excluir os outros, negando-lhes possibilidade de apelo. A capacidade de perdão está na base de cada projeto de uma sociedade mais justa e solidária.» (n.9).
Parece-me que esta mensagem contém, na sua concisão, uma feliz e harmoniosa conjugação de duas perspetivas. Por um lado, afirma que o perdão não anula as exigências retributivas da justiça (as «legítimas exigências de reparação da ordem violada»). Por outro lado, afirma que a pura retribuição, sem o perdão, não permite alcançar a plena e definitiva harmonia social («aquela plenitude de justiça que gera a tranquilidade da ordem, a qual é bem mais do que uma frágil e provisória cessação de hostilidades, porque consiste na cura em profundidade das feridas que sangram nos corações» [n. 3]). O perdão supõe, assim, a reconciliação entre o agente do crime e a sociedade, o que significa que esta deve oferecer àquele as possibilidades da sua livre (porque só na liberdade se respeita a dignidade da pessoa) reeducação e reinserção social.
A justiça e o perdão não são apresentados, nesta mensagem, em termos antitéticos ou alternativos: «o perdão opõe-se ao rancor e à vingança, não à justiça» [n. 3]. Diante de situações de violações graves do direito à vida e de outros direitos fundamentais, a reconciliação não poderá basear-se na simples amnistia, na amnésia coletiva e na desconsideração das vítimas. A amnistia sacrifica, para além da justiça, a própria verdade, pois não se chega sequer a fazer luz sobre a prática do crime, sobre o que se passou verdadeiramente. É por isso que se tem salientado, a este respeito, o dever de verdade e de memória como pressuposto para uma verdadeira reconciliação, sem a qual as feridas permanecem, a vingança não deixa de ser uma tentação e os perigos de repetição dos crimes em apreço não estão de modo nenhum afastados. É a partir deste pressuposto que têm operado (primeiro na África do Sul, e depois noutros países, como Timor-Leste) as Comissões Verdade e Reconciliação.
É esta também a posição em que se coloca São João Paulo II: «O perdão não se opõe de modo algum à justiça, porque não consiste em diferir as legítimas exigências de reparação da ordem violada» (n. 3). As “exigências de reparação da ordem violada” começam, pelo dever de verdade e memória, mas não se restringem a isso. Há que definir solenemente o mal como mal. Mas não bastará esse dever de verdade para reprovar o mal.
Quem reconhece os seus erros, se arrepende e pede perdão, reconhece também a dívida que contraiu para com as vítimas e para com a sociedade[7], a necessidade de «reparação da ordem violada». A este respeito, refere-se, por vezes, o exemplo retratado no célebre romance de Dostoievsky Crime e Castigo, que reflete a exigência, provocada pelo remorso pelo crime cometido, de expiação através do sofrimento e da pena.
A corrente da “justiça restaurativa” (a que acima me referi) não ignora as “exigências de reparação da ordem violada” (para continuar a usar a expressão da mensagem de São João Paulo II que vimos comentando). Até acentua essas exigências na perspetiva dos direitos da vítima, esquecidos no modelo retributivo tradicional, focado antes na violação da Lei em abstrato. Tem todo o mérito em fazê-lo. Mas também pode cair no desequilíbrio oposto: confundir a reparação penal com a reparação civil. Para além dos danos da vítima, há danos sociais. Há crimes de vítima determinada, mas também crimes de vítima indeterminada (a corrupção. por exemplo). Mesmo nos crimes de vítima determinada, não está em causa apenas o interesse da vítima, está em causa a tutela de valores e bens jurídicos (mais do que uma Lei em abstrato) que estruturam a vida comunitária. Daí que, em meu entender, as “exigências de reparação da ordem violada” não se possam limitar à reparação do dano da vítima (por vezes até impossível: veja-se o caso do homicídio).
Mas, como vimos, para alcançar a plena harmonia social não basta a justiça. O perdão e a reconciliação permitem a inversão da lógica da resposta ao mal com o mal, o restabelecimento de laços que se quebraram, um recomeço, uma nova vida. Permitem, segundo a mensagem de São João Paulo II que continua a servir-nos de guia, «a cura em profundidade das feridas que sangram nos corações»
Será isso este objetivo incompatível com a própria essência da pena?
A pena pode ser um instrumento de reconciliação entre o agente do crime e a sociedade, que permite recompor aquela comunhão que a prática do crime rompeu. Exprime-se, a este respeito, o juiz francês Michel Anquestil:
«O delinquente age contra ele ao agir contra a sociedade, pois destrói qualquer possibilidade de conquistar a felicidade, ao retirar-se da comunhão, ao marginalizar-se a si próprio (...) A pena humanizada não é, em rigor, vingança cega, violência destinada a dominar quem é punido: ela é abertura a uma comunhão restabelecida, ela traz consigo a oferta de perdão, ou não é justa! (...) No fundo, o ideal da pena, a esperança que ela traz consigo é o de convidar quem é punido a tornar-se o filho pródigo da parábola. (...) Quando a culpa é reconhecida, raramente o princípio da pena é contestado. São as condições do julgamento, e depois da execução da pena, que suscitam um formidável sentimento de revolta e matam à nascença a possibilidade de reconciliação».
Também não me parece incompatível associar o alcance retributivo da pena ao alcance ressocializador desta. A pena deve favorecer a reinserção social do agente do crime e deverá ser concebida como apelo e convite à “reconciliação” entre esse agente e a comunidade ofendida com a prática do crime. O primeiro passo para essa “reconciliação” é a aceitação, pelo agente, da necessidade de “saldar” a “dívida” que contraiu com a prática do crime. Quando há arrependimento sincero, essa aceitação, ou até essa exigência, é espontânea e natural.
No entanto, a associação entre a teoria da retribuição e a lei de talião (“olho por olho, dente por dente”), como resposta a um mal com outro mal, persiste. É certo que a pena representa um mal em sentido fáctico, não em sentido ético, e que entre a gravidade da pena e a gravidade do crime deve verificar-se uma relação de proporcionalidade, não uma relação de equivalência. Também é certo que a pena tem uma dimensão aflitiva incontornável: se não provocasse sofrimento (fosse qual fosse a sua finalidade), não seria uma pena, seria um prémio ou uma medida assistencial. Mas é difícil encontrar numa pena paradigmática como a de prisão uma dimensão social positiva que contrarie a imagem da resposta a um mal com outro mal. Embora reconheça que a retribuição parece corresponder a uma exigência co-natural dos seres humanos, o filósofo do Direito italiano Mario Cattaneo considera «dificilmente superável a ideia de que na sua base esteja a ideia de vingança».
Para superar esta suspeita, ou a lógica da resposta a um mal com outro mal, haverá, então, que – em meu entender – conceber e aplicar penas com uma dimensão social positiva marcante, como sucede, de forma paradigmática e exemplar, com a pena de prestação de trabalho a favor da comunidade[8]. Nesta, será nítido que ao mal do crime se responde com um bem, com uma atividade socialmente meritória. Mas a dimensão retributiva não está nela ausente, pois não deixa de ter um alcance sancionatório efetivo (não se confunde com uma medida puramente educativa ou de apoio social). Mesmo assim, sem deixar de ter um alcance retributivo, é reveladora de um esforço (recíproco) de aproximação e “reconciliação” entre o agente do crime e a comunidade. O agente do crime é reconhecido como pessoa útil à comunidade (não estigmatizado, como sucede com a pena de prisão) e, por isso, de acordo como o espírito que preside à função desta pena, o trabalho escolhido deve corresponder às habilitações e capacidades desse agente e não deve, de modo algum, ser humilhante. O benefício do trabalho para a comunidade corresponde a uma forma simbólica de “saldar” uma dívida para com esta e de, assim, recompor uma relação que foi quebrada com a prática do crime.     
Pode ser encarada noutra perspetiva a relação entre justiça e misericórdia, que também já me foi proposta: o exercício da justiça (em em particular da justiça penal) como forma de concretização da obra de misericórdia espiritual corrigir os que erram.
Corrigir os que erram, como obra de misericórdia espiritual, é algo mais do que condenar numa pena; o objetivo a alcançar liga-se a uma transformação interior (uma verdadeira metanoia). Poderá, porém, dizer-se que esse não pode ser o objetivo de um juiz, ainda mais num Estado laico e assente no respeito pela liberdade da pessoa.
É verdade que corrigir os que erram não tem para o juiz o mesmo significado que tem para um pai ou uma mãe diante de um filho, ou um sacerdote diante de um penitente. A pretensão de transformar interiormente um cidadão com recurso ao aparelho coercivo do Estado é própria de Estados totalitários. Por isso, a doutrina penal hoje mais influente limita-se a apontar como objetivo da pena a da “reinserção social” do agente do crime, e não tanto a sua “reeducação” (expressão adotada, porém, no artigo 27º da Constituição italiana)   
A este respeito, há quem saliente, até, que o sistema jurídico-penal não pode pretender do agente do crime a adesão a qualquer pauta de valores, bastando-se com a conformação externa à lei vigente e a abstenção da prática de crimes. Ao Estado democrático e pluralista faleceria, até, legitimidade para optar por uma qualquer pauta de valores e impô-la. Mas – respondo eu a esta tese - será possível conduzir um agente à observância dos ditames do sistema jurídico-penal sem apostar na sua motivação interior? E essa motivação não terá de ser mais sólida do que a que decorre do temor das sanções e das desvantagens que, no plano puramente utilitarista, lhe possam estar associadas?
Um Estado democrático não é um Estado “agnóstico” no plano dos valores, ou assente no relativismo ético, porque a própria democracia não se reduz a um conjunto de regras processuais e terá de assentar num forte suporte ético (que parte do princípio da dignidade da pessoa humana). E o sistema jurídico-penal há de espelhar a pauta de valores própria da democracia. Estes valores não podem, por coerência interna, ser impostos (numa qualquer espécie de “lavagem ao cérebro”), mas podem, e devem ser propostos. A adesão a esses valores não pode ser imposta aos agentes de crimes, mas tal não significa que não seja pretendida ou almejada pelo próprio sistema jurídico-penal.
E a postura do juiz há de refletir isso mesmo. Não deve ter receio de assumir o papel também pedagógico (no sentido indicado), para com o condenado e para com a sociedade em geral, que lhe cabe. No plano prático, o arrependimento e a chamada “internalização” da norma e valores em causa não serão irrelevantes, serão valorados como circunstâncias atenuantes, sendo certo que a ausência de arrependimento e de “internalização” da norma e valores em causa não poderão ser valorados como circunstâncias agravantes (não beneficiar de uma circunstância atenuante não é o mesmo que arcar com uma circunstância agravante; não se trate de um simples jogo de palavras, esta subtil diferença tem consequências práticas).   
A transformação interior do condenado não pode, pois, ser imposta, mas pode, e deve, ser proposta. A esta luz se compreendem as palavras de São João Paulo II na homilia dirigida aos reclusos da prisão romana Regina Coeli, a 9 de julho de 2000: «A pena, de facto, não pode reduzir-se a uma simples dinâmica retributiva, nem sequer pode configurar-se como uma retorsão social ou uma espécie de vingança institucional. A pena e a prisão têm sentido se, enquanto afirmam as exigências da justiça e desencorajam o crime, servirem para a renovação do homem, oferecendo a quem errou uma possibilidade de refletir e de mudar de vida, para se inserir a pleno título na sociedade» (n.5). Esta renovação do homem é também uma forma de fazer justiça às vítimas, que não são esquecidas: «As próprias pessoas às quais causastes sofrimento talvez sintam ter tido mais justiça ao olharem para a vossa mudança interior do que para a pena por vós expiada.» (n.5).
Nesta linha, afirmou recentemente o Papa Francisco, na audiência de 3 de fevereiro, a que atrás me referi: «só quando o culpado reconhece o mal e muda de vida é que a justiça triunfa». Só assim se vence realmente o mal, sem nos limitarmos a conter o seu avanço. È neste sentido que a misericórdia «leva ao cumprimento da verdadeira justiça».
Porém…
A experiência mostra-nos que o objetivo de correção do agente do crime e de reconciliação entre ele e a vítima, ou entre ele e a sociedade, é muitas vezes longínquo. A regeneração do agente do crime pode ser por este recusada, e contra isso nada podemos fazer; o ódio e ressentimento das vítimas podem permanecer; e contra isso nada podemos fazer.
Talvez devêssemos dar razão ao filósofo do Direito Francesco d´Agostino, presidente da União dos Juristas Católicos Italianos, quando afirma que «de todas as atividades práticas através das quais se estrutura a existência humana, o Direito Penal é aquela na qual brilha mais intensamente a nostalgia da caridade»[9].
Do Direito Penal e do sistema penal enquanto sistema impessoal e anónimo, não podemos, na verdade, esperar muito. Mas quando esse sistema se torna vivo pela ação das pessoas, cada palavra e cada gesto de cada uma dessas pessoas (magistrados, advogados, funcionários judiciais e prisionais, visitadores voluntários) pode ser expressão de caridade e misericórdia. Sem descurar a importância das leis e das estruturas, a correção e a reconciliação pretendidas hão de depender decisivamente de cada um desses gestos e palavras. Também aqui, como noutros âmbitos, o papel decisivo é o do testemunho pessoal.  

                       Vila Real, 12 de fevereiro de 2016
                       Pedro Maria Godinho Vaz Patto
                       Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto



[1] Todas as mensagens e discursos papais adiante referidos estão acessíveis em www.vatican.va.
[2] O nome de Deus é misericórdia-uma conversa com Andrea Tornielli, tradução portuguesa, Planeta, Lisboa, 2016, pgs. 85 e 86.
[3] A Arte de Amar; tradução portuguesa, Cidade Nova, Abrigada, 2006.
[4] Recentemente, causou justificado escândalo o episódio de alguns magistrados que, de forma mais ou menos pública, comentaram jocosamente a prisão de um político. Talvez nunca a prisão de alguém (como a morte de alguém) deva ser motivo para comentários jocosos da parte de qualquer pessoa. Muitos menos da parte de um magistrado.
[5] O Papa Francisco vai até mais longe no sentido do respeito pela dignidade dos condenados. Diz no livro-entrevista já acima referido (cit., pg. 55):
«(…) Relembreio-os (aos reclusos da prisão de Palmasola, na Bolívia) de que também São Pedro e São Paulo estiveram presos. Tenho um especial carinho pelos que vivem na prisão, privados de liberdade. Fiquei muito ligado a eles, por esta consciência do meu ser pecador. De cada vez que entro numa prisão para celebrar uma missa ou para uma visita, tenho sempre este pensamento: porquê eles e não eu? Devia estar aqui, merecia estar aqui. A sua queda poderia ser a minha, não me sinto melhor do que os que tenho perante mim. Por isso, repito e rezo: porquê ele e não eu? Poderá impressionar, ma consolo-me com Pedro: renegara Jesus e apesar disso foi escolhido. 
[6] Ver The Little Book of Restorative Justice, Goodbooks, Intercourse, P.A., 2002; e Changing Lenses, A New Focus for Crime and Justice, Herald Press, Scottdale, P. A., 2006.

[7] No livro-entrevista acima referido (cit, pg. 85), o Papa Francisco também se refere à pena como forma de pagamento de uma dívida, salientando, porém, a importância da reinserção social depois do cumprimento da mesma: «Pensemos no quanto se está a fazer pela reinserção social dos presos, para que quem errou, após pagar a sua dívida à justiça, possa encontrar mais facilmente um trabalho e não ficar à margem da sociedade.»
[8] É de salientar que no Código Penal português a aplicação desta pena supõe sempre o consentimento do condenado (artigo 58º, nº 5) e pode substituir penas de prisão não superiores a dois anos (artigo 58º, nº 1).
[9] Ver La sanzione nella Esperienza Giuridica, G. Giappichelli, Turim, 1989, pgs. 132 e 133.